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domingo, 1 de março de 2009


Complexo siderúrgico da ThyssenKrupp causa danos sociais e ambientais no RioNotícias - 12/11/2008
Autor: Por Gislene Lima

Se o jornalista Günter Wallraff fosse hoje reescrever seu “Ganz Unten” teria de migrar para o Brasil e se tornar um dos 10 mil operários de uma enorme obra de construção de um complexo siderúrgico no Rio de Janeiro. Só assim, ele poderia ver e sentir na própria pele os absurdos cometidos pela ThyssenKrupp Steel em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce. Isso sem considerar a irresponsabilidade do Governo brasileiro em autorizar e financiar uma obra que só vem gerando danos sociais e ambientais ao País.

O megaprojeto está sendo erguido numa área de 9 km2 às margens da Baía de Sepetiba, no distrito de Santa Cruz, zona oeste do Rio e se chama CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico. Trata-se de um conglomerado industrial siderúrgico-portuário, que terá capacidade de produzir 5,5 milhões de toneladas de placas de aço/ano - tudo voltado à exportação (60% USA e 40% Alemanha). O projeto ainda contempla uma própria usina termoelétrica com capacidade para gerar 490MW de energia e um porto com dois terminais, um píer de 700m e uma ponte de acesso dentro do mar com 4 km de extensão. As obras começaram no início de 2006 e a empresa pretende operar já em dezembro de 2009.

A CSA é uma joint-venture entre a ThyssenKrupp (com 90% de participação) e a Vale (com os 10% restante) e tem investimento anunciado de 4,5 bilhões de euros. No entanto, o megaprojeto tem financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que já repassou 1 bilhão e 480 milhões de reais. Mas esse valor pode subir para até 18% do investimento total, porque foi aprovado pelo governo brasileiro como “Linha de Concorrência Internacional”. Além disso, a área do complexo foi totalmente doada pelo Governo do Estado do Rio, que ainda vai dar isenção de tributos estaduais por 12 anos. A empresa também não pagará impostos municipais por cinco anos. Economistas estimam em US$ 150 milhões todas as isenções juntas.

“Esse é o modelo de desenvolvimento do Brasil que nós sempre criticamos. Ou seja, o governo dá todas as formas possíveis de incetivo, faz financiamentos pelo BNDES a projetos vindo de fora, que não absorvem a mão-de-obra da região e causam danos irreversíveis ao meio ambiente e à comunidade local. O resultado são produtos semi-elaborados e de baixo custo, totalmente para exportação e que depois voltam ao Brasil como produtos transformados e com alto valor agregado. Ficamos com todos os custos sociais e ambientais, que são altíssimos”, avalia a economista do PACS (Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul) Karina Yoshie Martins Kato, que esteve em Berlim há poucas semanas numa palestra organizada pela Fundação Rosa Luxemburgo e o FDCL.

Impactos ambientais e econômicos

A CSA é a primeira de um plano de três siderúrgicas a serem instaladas na mesma região com aval do governo federal. A planta localiza-se a uma distância de 100 km do centro do Rio, onde concentra-se 40% da população da cidade ou cerca de 6 milhões de habitantes.

Segundo a economista do PACS, cerca de 8.070 pescadores artesanais estão sofrendo impactos diretos com as obras de dragagem para aumentar a profundidade da Baía de Sepetiba e viabilizar a circulação de navios. É que o local, além de muito raso para abrigar um porto, tem cerca de três milhões de toneladas de metais pesados, como cádmio, zinco e arsênio, sedimentados no seu fundo. Eles vazaram ao longo de 20 anos do depósito de um produtora de zinco na região e que faliu. Com o tempo se acumularam no fundo da baía e agora estão sendo revolvidos com a dragagem, que contaminou águas, peixes e crustráceos e vem entupindo canais e rios com uma lama contaminada.

Biólogos da Federação de Pesca do Rio de Janeiro já atestaram a incidência de peixes deformados e doentes. Há risco iminente de doenças à população consumidora desse pescado. As dragas da obra vêm sugando ainda uma quantidade enorme de peixes, inclusive os que estão em época de defeso e procuram a baía para se reproduzir. “Os pescadores dizem que hoje passam o dia inteiro no mar para pescar 10 vezes menos que antes”, diz Karina Kato.

A atividade pesqueira, que sustenta um universo de 40 mil pessoas, não é a única afetada pelas obras da CSA. A região é uma área turística formada por ilhas, e famílias inteiras trabalham com barcos de passeios, pousadas e restaurantes. Além da contaminação nas águas da baía, o complexo siderúrgico vem destruindo toda mata da região Sepetiba II – declarada pelo governo estadual em 2004 como Área de Preservação Ambiental.

Audiência e licenciamento duvidosos

Outro fator polêmico da CSA é a ilegalidade da sua licença ambiental, que foi emitida pela Feema – órgão ambiental do Governo do Rio. Por se tratar de um projeto em zona costeira, segundo a lei 7.661 de 1988, ela só poderia ser autorizada por um órgão ambiental federal: o Ibama. Igualmente duvidosas foram as audiências públicas realizadas no processo de licenciamento da obra. A empresa levou pessoas de fora para apoiá-la nas reuniões. “Algumas revelaram ter recebido R$ 50 pela presença, outras comentavam que nem sabiam do que se tratava o evento”, relata Karina Kato.

A economista do PACS afirma que mais grave, porém, foram os subornos à autoridades públicas e lideranças de pescadores. “Um caso comprovado foi do líder de uma cooperativa com 1.800 pescadores, que assinou favorável ao projeto em nome da entidade e depois fugiu com os papéis, quando foi pressionado a explicar sua postura numa audiência”, diz ela.

Exploração de mão-de-obra chinesa

O complexo siderúrgico obteve simpatia de parte da comunidade local, iludida com as promessas de contratação de 18 mil operários na fase da construção e 3.500 trabalhadores para a operação da indústria. Estima-se que hoje mais de 10 mil homens circulam pelos canteiros da obra diariamente. Mas eles não são mão-de-obra local. Ao contrário. A empresa está contratando migrantes nordestinos e declara ter importado cerca de 900 chineses para trabalhar como pedreiros na obra. O governo brasileiro autorizou a contratação de, no máximo, 600 operários da China - embora o pedido da empresa fosse de 4.000 homens. Eles fariam parte de um contrato firmado, no valor de US$ 425 milhões, entre a Thyssen Krupp e a estatal de Pequim: Citic, para a venda de equipamentos e de mão-de-obra barata.

No Brasil, para que uma construção tenha mão-de-obra importada e não qualificada é preciso antes obter autorização expressa do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. A CSA não só ignorou esse procedimento, como foi flagrada por fiscais do Ministério Público do Trabalho, que em setembro último, encontraram 120 chineses sem registro e sem contrato no seu canteiro de obras. Uma ação na Justiça brasileira ordena o fim da contratação de chineses na obra e condena a ThyssenKrupp a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos.

Milícias, morte e acidentes

A postura mais polêmica da CSA, no entanto, são indícios de vínculo da empresa com grupos paramilitares (formados por ex-policiais e matadores de aluguel) que estariam fazendo a segurança do complexo siderúrgico. Ambientalistas afirmam que o uso de milícias seria para inibir investigações sobre mortes de pescadores e operários ou acidentes de trabalho. Mas sobretudo, para intimar os movimentos sociais da região que resistem à implantação do complexo siderúrgico.

A equipe do PACS, que desde 2007 vem apoiando os pescadores e as comunidades locais, assegura que esse é o tema mais delicado de se denunciar, já que põe em risco direto a população que vive na região. “Os paramilitares intimidam e criminalizam toda e qualquer manifestação que se opõe à obra. Eles são violentos e saem batendo nas pessoas. Temos conhecimento de ameaças anônimas por telefone e de boatos de morte e ocultação de cadávares, inclusive publicadas em jornais da região”, observa Karina Kato.

Segundo a economista, os pescadores são, muitas vezes, impedidos de sair ao mar para trabalhar, porque a empresa instala equipamentos dentro dos rios e canais, fechando as possibilidades de acesso a pequenos barcos. Além disso, rebocadores da empresa estariam circulando em alta velocidade por esses rios e canais, destruindo material de pesca e ameaçando a segurança de pescadores em atividade.

A morte estúpida do pescador Carlos Alberto Marques no início de 2007 está sendo investigada como uma da atuações das milícias na região. Segundo Karina Kato, ele e um colega encostaram no Canal de São Francisco para dormir um pouco e depois voltar ao mar. O barco estava todo sinalizado, mesmo assim os pescadores foram surpreendidos por um rebocador em alta velocidade e sem sinalização, que os jogou na água depois de um violento choque. Carlos Alberto morreu no acidente e seu corpo só foi encontrado depois de manifestações da comunidade contra a empresa, que se recusava a autorizar busca na sua área. Seu colega foi internado no hospital como vítima de acidente de trabalho e o barco só foi recuperado depois que o advogado dos pescadores acionou a empresa.

Suspeitas de morte por acidente de trabalho e violação de direitos trabalhistas nas dependências do complexo, também levaram o Ministério Público a instaurar um inquérito criminal para apurar denúncias contra a CSA. Em julho deste ano, a Procuradoria do Trabalho interditou a obra por irregularidades, como falta de equipamentos pessoais de segurança e de condições de prevenção e segurança no trabalho. A reincidência das mesmas condições algumas semanas depois, obrigou a CSA a assinar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, sob pena de multas.

Estratégias de oposição

Os pescadores da Baía de Sepetiba têm seis ações cívis em andamento na Justiça estadual contra a CSA. Eles exigem indenização de mais de R$ 300 milhões pelos impactos provocados à pesca. Mas não têm muita chance de vitória se o inquérito do Ministério Público Federal, com mais de 6.000 páginas, não virar uma ação. Para isso, o PACS planeja agregar dados técnicos, científicos e jurídicos ao processo.

No campo legal, a ONG está contatando juristas com experiência em ações contra transnacionais e já coversou com a a diretoria da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil). Na área técnica e da construção, o PACS quer obter análises do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e do Conselho Regional de Economistas. Já no campo médico-científico, os ativistas da ONG se reuniram com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, que vão desenvolver um estudo sobre os impactos do polo siderúrgico na saúde da população do Rio de Janeiro. Análise do gênero também foi solicitada ao Sindicato dos Médicos do RJ.

No plano internacional, os pescadores denunciaram o caso ao Tribunal Permanente dos Povos, em Lima, com grande repercussão. O objetivo agora é buscar apoio dos movimentos sociais alemães na divulgação das irregularidades dessa obra e, fazer uma denúncia formal no Parlamento Europeu. Para isso, o pessoal do PACS planeja trazer em 2009 à Alemanha, pelo menos dois pescadores, um tradutor e um ambientalistas. A iniciativa já conta com apoio da FDCL, Rettet den Regenwald, KoBra e Urgewald.

Karina Kato, que já conversou com a deputada Monika Knoche (Die Linke), acha que a opinião pública alemã precisa tomar conhecimento e cobrar um posicionamento da gigante do aço. “Supeitamos que a Thyssen Krupp tenha obtido dinheiro público para investir nesse megaprojeto e a população alemã tem direito de saber onde seu dinheiro está sendo aplicado e e quais condições”, conclui ela.


FSM 2009 - Empresas transnacionais brasileiras: um debate necessárioRLS e Parceiros - 4/2/2009
Autor: Ana Garcia

O Brasil está em terceiro lugar no ranking de empresas de países “emergentes” com potencial para desafiar empresas transnacionais estadounidenses e européias. É 14 o número de empresas com origem no Brasil entre as 100 maiores do mundo, somente atrás de empresas da China e da Índia. Estas 100 empresas juntas somam US$ 1,5 trilhões. Entre as brasileiras estão Petrobrás, Vale e as grandes construtoras. Somente a empresa Camargo Corrêa dobrou de tamanho entre 2005 e 2007, somando US$ 6,4 bilhões 2007[1]. Vemos, assim, que as empresas com origem no Brasil não só crescem, mas se internacionalizam e ganham mais importância na política externa brasileira, tornando-se também agentes de conflitos entre Estados. Entre os mais emblemáticos estão os casos do conflito entre Brasil e Bolívia, por conta da nacionalização do petróleo naquele país em 2006, e entre Brasil e Equador no último ano, devido aos problemas causados pela construtora Odebrecht na construção da hidrelétrica San Francisco.

De modo geral, as transnacionais são um dos principais motores do desenvolvimento capitalista. Elas têm um papel central na exploração e transferência das riquezas do sul para o norte, em inovações tecnológicas para seu lucro - mas representadas como inovações para toda a sociedade -, e na transformação de países em potências hegemônicas ao longo da história do capitalismo. Por trás de uma grande empresa há sempre um Estado forte, que a financia e estrutura o campo jurídico e político para que ela atue. E por trás de um Estado hegemônico há sempre empresas transnacionais que atuam dentro e fora do país, levando sua marca e criando sua imagem junto à imagem do país potência. Nestes casos a relação entre empresa e Estado é direta, e se explicita com a constante penetração das empresas dentro do aparelho estatal (em conselhos, ministérios ou pela via informal de amizades e lobby). Assim, elas influenciam políticas públicas, tanto para serem beneficiadas por grandes obras, quanto para receberem créditos e incentivos fiscais[2]. Esta mescla entre capital e Estado é característica da hegemonia capitalista, onde os interesses da classe burguesa são apresentados como interesses de todos.

Foi nesse esquema que atuaram as grandes empresas européias e estadunidenses ao longo do último século. E é dentro deste modelo capitalista que o Brasil está buscando se desenvolver. Suas grandes empresas têm sido tratadas como motor do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional. Além disso, elas têm sido as grandes beneficiadas de projetos de integração regional baseados na infra-estrutura. Uma melhoria na infra-estrutura entre os países da América do Sul pode ter a vantagem de facilitar a comunicação e as vias de circulação entre os povos da região. Entretanto, grandes projetos, especialmente no marco da IIRSA, têm sido conduzidos prioritariamente para exploração de recursos naturais e para o aprofundamento do modelo exportador. Assim, a integração da infra-estrutura tem levado, em muitos casos, à desintegração de territórios dos povos originais, populações locais e do meio ambiente.

O Instituto Rosa Luxemburg Stiftung promoveu, juntamente com organizações e movimentos sociais brasileiros - MAB, Rede Social Justiça e Direitos Humanos, PACS, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Rede Justiça Ambiental e Rede Jubileu Sul –, uma oficina no Fórum Social Mundial de Belém para debater a atuação das empresas transnacionais brasileiras na América do Sul. O objetivo desta oficina foi abrir um espaço de questionamento e debate sobre o modelo de desenvolvimento ao qual o Brasil está submetido, ao mesmo tempo em que submete seus vizinhos. Que tipo de crescimento e desenvolvimento está sendo criado? Quais as vias de desenvolvimento que estamos seguindo? Quem está pagando por ele? E qual desenvolvimento queremos para nós, povos do Brasil e do continente, e como chegamos a ele? Quem é o Brasil hoje na América do Sul, e qual o papel das empresas na política externa do Brasil?

Nosso objetivo com esta oficina foi de informar de maneira substantiva sobre a atuação das empresas transnacionais brasileiras a partir de depoimentos de pessoas e organizações diretamente afetadas dos países onde atuam, relacionando assim a atuação dessas empresas dentro e fora do Brasil, e abrindo espaço para articulação das organizações e movimentos brasileiros e dos demais países. Portanto, a oficina foi construída de forma tal que a mesa foi composta somente por representantes de organizações de outros países, que lutam contra essas empresas ou que são diretamente afetados por elas. Para falar sobre a atuação da Petrobrás na Bolívia e no Equador, contamos com a participação de Alexandra Almeida (Accion Ecológica, Equador) e Patrícia Molina (Fobomabe, Bolívia); para falar do caso Odebrecht no Equador, tivemos Natalia Landivar, do FIAN; para debater a questão da renegociação e da auditoria da dívida de Itaipu, contamos com Constancio Mendonza (Frente Social y Popular, Paraguai); para fazer a apresentação sobre a entrada do etanol na América Central, principalmente através da diversificação da produção da Petrobrás, tivemos Andrés Leon Araya, da Costa Rica. Luis Novoa falou sobre o papel central do BNDES na expansão destas empresas para a América do Sul, destinando recursos especiais para isto, e em muitos casos desconsiderando critérios ambientais, sociais e trabalhistas. Por fim, a professora Ana Esther Ceceña (UNAM e Observatório Latinoamericano de Geopolítica) fez uma exposição sobre a IIRSA, a iniciativa de integração regional para grandes obras de infra-estrutura, que representa o marco político através do qual as empresas têm se expandido, relacionando-se diretamente com políticas de integração regional. As organizações e movimentos brasileiros ficaram no público e intervieram na discussão.

Tivemos um debate acalorado, pois há claramente posicionamentos diferentes dentro da esquerda brasileira. Principalmente na questão da Petrobrás e da renegociação de Itaipu, temos que debater e desconstruir discursos nacionalistas e desenvolvimentistas na nossa sociedade. Podemos afirmar que temos uma batalha em duas frentes: de um lado, o enfrentamento direto com as empresas, especialmente projetos destruidores dos meios de vida de milhares de pessoas, do meio ambiente, absorvedoras de créditos públicos e, desta forma, da renda da população brasileira; de outro, a luta dentro da própria sociedade brasileira pela construção de um novo senso comum. E este novo senso comum tem como objetivo redirecionar e substituir a idéia de que precisamos nos “desenvolver” no mesmo modelo europeu e estadunidense, crescendo sobre os nossos vizinhos a partir de um projeto de “Brasil potência”, difundida mais fortemente a partir dos governos militares.

Percebemos que, para conseguirmos ganhar esta batalha ideológica, temos que trabalhar dentro do imaginário popular, a partir do senso comum já estabelecido, com o objetivo de construir um novo. É importante notarmos que este senso comum já estabelecido mescla a identidade nacional com o papel das empresas. As empresas se colocam como representantes do Brasil no exterior, imagem reforçada pela mídia e pelas declarações de representantes do governo brasileiro. Os interesses das empresas são representados como interesse nacional, de todos os brasileiros. De maneira emblemática, a empresa Odebrecht se autodenominou recentemente “construtora da integração regional” em anúncios públicos, colocando-se como instrumento de realização dos interesses dos povos e dos países, na tentativa de, ao mesmo tempo, “limpar” sua imagem deteriorada por problemas graves em grandes obras nos últimos anos[3].

Como desconstruir este mito? Como desvincular nossa identidade como povos da identidade corporativa de uma empresa como, por exemplo, a Petrobrás, que representa um passado de luta pela soberania sobre nossos recursos, mas que hoje explora os bens e recursos naturais dos povos da região? O que acontece com os lucros que estas empresas fazem no exterior, ou seja, de que maneira eles se revertem para o Brasil? Estas questões remeteram, no nosso debate, ao papel da chamada “responsabilidade social corporativa”, um complexo mecanismo que mistura interesse público e privado, funções estatais exercidas por empresas, e de certa maneira, “benevolência” e marketing. A própria Petrobrás financiou boa parte do Fórum Social Mundial, e as denúncias sobre seus abusos e violações na Bolívia e no Equador nos levaram a um forte sentimento de revolta e embaraço por estarmos num evento da “sociedade civil” financiado pela empresa. O financiamento da Petrobrás à cultura brasileira, como o cinema nacional, nos impõe um grande quebra-cabeça a desvendar entre identidade nacional-política e a externa- com interesses privados.